Calculadora do 13º mês (Filipinas)
O 13th month pay das Filipinas é de, no mínimo, um doze avos do total do salário base que o empregado recebeu durante o ano civil.
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Como é calculado
13º mês = total do salário base recebido no ano civil ÷ 12. O salário base em geral exclui itens como horas extras, adicionais de feriado e noturno e verbas não incorporadas ao salário base — veja as diretrizes do DOLE para detalhes.
Deve ser pago até 24 de dezembro; o empregador pode pagar metade antes, no decorrer do ano. Empregados que pediram demissão ou foram desligados têm direito a um valor proporcional.
Fontes
- Revised Guidelines on the Implementation of the 13th Month Pay Law (1987)
- DOLE: 13th month pay guidelines (Philippine News Agency)
Os resultados são estimativas de fórmulas simples, não assessoria tributária ou jurídica. As regras legais (salário mínimo, adicional de horas extras, impostos) variam por país e por contrato — confira a fonte oficial.
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Quem tem direito ao 13º mês nas Filipinas?
Pelo PD 851 e alterações, os empregados do setor privado que não ocupam cargos de gestão (rank-and-file) e trabalharam pelo menos um mês no ano civil, independentemente da forma de pagamento. Veja as exceções nas diretrizes do DOLE.
Recebo o 13º mês se pedi demissão?
Sim, um valor proporcional ao salário base recebido no ano até o desligamento.